Resultado que corresponde a 44,8% do PIB, projeção do BC era de que a relação entre a dívida e o PIB fosse maior, de 45,1%*
| 26.11.2009 | 12h52
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 1,33 trilhão em outubro, resultado que corresponde a 44,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação ao mês anterior, houve uma redução de 0,2 ponto percentual.
“O superavit primário observado no mês e o crescimento do PIB valorizado pelo IGP-DI [Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna] foram os principais fatores que contribuíram para essa queda”, informa nota divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Banco Central (BC).
A projeção do BC era de que a relação entre a dívida e o PIB fosse maior, de 45,1%.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
sábado, 4 de julho de 2009
Dívida ativa da União é de R$ 680 bi e supera arrecadação da Receita em R$ 58 bi - Publicado no Domingo, 15 de Junho de 2008
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Roosewelt Pinheiro/Abr
Brasília - A coordenadora-geral da Dívida Ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, afirma que os devedores retardam o pagamento dos débitos com manobras judiciais e administrativas Brasília - A coordenadora-geral da Dívida Ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, afirma que os devedores retardam o pagamento dos débitos com manobras judiciais e administrativas
Brasília - A Receita Federal poderia ficar todo o ano de 2008 sem praticamente cobrar impostos se os contribuintes que têm dívida com a União resolvessem pagar os tributos em atraso.
Segundo cálculos da Procuradoria da Fazenda Nacional, a dívida ativa da União chega atualmente a R$ 680 bilhões, contra uma arrecadação prevista no decreto de Programação Orçamentária, para este ano, de R$ 622 bilhões – incluindo a Previdência. Assim, o estoque da dívida ativa supera a arrecadação da Receita em R$ 58 bilhões.
A cobrança da dívida ativa da União é de responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional, que tem encontrado dificuldade em requerer os pagamentos devido à morosidade da Justiça e às artimanhas usadas pelos devedores. Segundo a coordenadora-geral da Dívida Ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, a possibilidade de cobrar essa dívida existe. O problema seria a forma encontrada pelos devedores de retardar o pagamento dos débitos por meio de recursos jurídicos e administrativos.
"O que estamos fazendo é cobrar o débito o mais rápido possível, porque quanto mais rápido esse crédito chegar à fase de cobrança, muito mais rápido e eficiente será a recuperação. Pois, se demora muito tempo, você tem dilapidação do patrimônio", analisa a coordenadora.
Ela também explica que a procuradoria tem toda uma maneira diferenciada para atuar junto aos grandes devedores. Essa estratégia está sendo adotada, porque se percebeu que apenas 10% dos contribuintes são responsáveis por 60% do estoque da dívida ativa da União. Nessa corrida contra o tempo, de acordo com Nélida Maria, a coordenadoria tem procurado aproximar os procedimentos de cobrança aos chamados órgãos de origem, como a Receita Federal e o Ministério da Justiça, que também arrecadam tributos.
Entre as dificuldades, a coordenadora citou também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de 30% da dívida de quem pretende entrar com recurso contra a formalização dos seus débitos. "Hoje, a gente não pode fazer esse tipo de solicitação contra o contribuinte. Hoje, ele entra com o recurso e vai até as últimas instâncias", lamentou.
A Coordenadora lembra ainda da necessidade de promover justiça fiscal aos contribuintes que honram os compromissos e pagam os impostos em dia, a fim de manter o equilíbrio do mercado em relação às empresas. Ela referiu-se, nesse caso, à concorrência desigual que ocorre quando um devedor deixa de recolher tributos para, de certa forma, conseguir vantagens competitivas.
"Acaba havendo uma concorrência desleal, porque eles pagam seus tributos e aqueles que ficam anos discutindo, têm vantagens em relação àqueles que pagam em dia o seu tributo. Porque o fluxo de caixa que seria usado para pagar o tributo, está sendo reinvestido no próprio negócio", afirmou.
Repórter da Agência Brasil
Roosewelt Pinheiro/Abr
Brasília - A coordenadora-geral da Dívida Ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, afirma que os devedores retardam o pagamento dos débitos com manobras judiciais e administrativas Brasília - A coordenadora-geral da Dívida Ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, afirma que os devedores retardam o pagamento dos débitos com manobras judiciais e administrativas
Brasília - A Receita Federal poderia ficar todo o ano de 2008 sem praticamente cobrar impostos se os contribuintes que têm dívida com a União resolvessem pagar os tributos em atraso.
Segundo cálculos da Procuradoria da Fazenda Nacional, a dívida ativa da União chega atualmente a R$ 680 bilhões, contra uma arrecadação prevista no decreto de Programação Orçamentária, para este ano, de R$ 622 bilhões – incluindo a Previdência. Assim, o estoque da dívida ativa supera a arrecadação da Receita em R$ 58 bilhões.
A cobrança da dívida ativa da União é de responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional, que tem encontrado dificuldade em requerer os pagamentos devido à morosidade da Justiça e às artimanhas usadas pelos devedores. Segundo a coordenadora-geral da Dívida Ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, a possibilidade de cobrar essa dívida existe. O problema seria a forma encontrada pelos devedores de retardar o pagamento dos débitos por meio de recursos jurídicos e administrativos.
"O que estamos fazendo é cobrar o débito o mais rápido possível, porque quanto mais rápido esse crédito chegar à fase de cobrança, muito mais rápido e eficiente será a recuperação. Pois, se demora muito tempo, você tem dilapidação do patrimônio", analisa a coordenadora.
Ela também explica que a procuradoria tem toda uma maneira diferenciada para atuar junto aos grandes devedores. Essa estratégia está sendo adotada, porque se percebeu que apenas 10% dos contribuintes são responsáveis por 60% do estoque da dívida ativa da União. Nessa corrida contra o tempo, de acordo com Nélida Maria, a coordenadoria tem procurado aproximar os procedimentos de cobrança aos chamados órgãos de origem, como a Receita Federal e o Ministério da Justiça, que também arrecadam tributos.
Entre as dificuldades, a coordenadora citou também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de 30% da dívida de quem pretende entrar com recurso contra a formalização dos seus débitos. "Hoje, a gente não pode fazer esse tipo de solicitação contra o contribuinte. Hoje, ele entra com o recurso e vai até as últimas instâncias", lamentou.
A Coordenadora lembra ainda da necessidade de promover justiça fiscal aos contribuintes que honram os compromissos e pagam os impostos em dia, a fim de manter o equilíbrio do mercado em relação às empresas. Ela referiu-se, nesse caso, à concorrência desigual que ocorre quando um devedor deixa de recolher tributos para, de certa forma, conseguir vantagens competitivas.
"Acaba havendo uma concorrência desleal, porque eles pagam seus tributos e aqueles que ficam anos discutindo, têm vantagens em relação àqueles que pagam em dia o seu tributo. Porque o fluxo de caixa que seria usado para pagar o tributo, está sendo reinvestido no próprio negócio", afirmou.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Governo tira Petrobras das contas públicas e dívida do setor público sobe de 41,4% em abril para 42,5%, do PIB, no mês passado
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília
O fim da contribuição da Petrobras para as contas públicas elevou o endividamento da União, dos Estados e dos municípios.
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central, a dívida pública subiu em maio pelo quinto mês consecutivo.
O principal indicador que mede a dívida líquida do setor público (relação dívida/PIB, Produto Interno Bruto) subiu de 41,4% em abril para 42,5% no mês passado.
O dado referente ao mês de abril foi revisado por conta da mudança. Originalmente, o endividamento estava em 38,5%. Mas sem a Petrobras, passou para 41,4%.
A decisão de tirar a Petrobras das contas públicas tem como objetivo liberar a estatal para investir cerca de R$ 15 bilhões por ano e ajudar a reativar a economia brasileira após o impacto da crise econômica internacional.
Em termos absolutos, o valor da dívida de abril foi revisto de R$ 1,124 bilhão para R$ 1,207 bilhão. Em maio, subiu para R$ 1,245 bilhão.
Superávit primário
A mudança em relação à Petrobras também tem impacto no superávit primário, a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O governo federal decidiu que neste ano irá reduzir essa economia de 3,8% para 2,5% do PIB. O objetivo é compensar a queda na arrecadação e aumentar o espaço para gastos e investimentos.
Em maio, o superávit primário do setor público ficou em R$ 1,119 bilhão. No acumulado do ano, o dado até abril foi revisto de R$ 33,403 bilhões para R$ 30,760 bilhões. Em maio, chegou a R$ 31,879 bilhões.
Em 12 meses, o primário soma R$ 66,908 bilhões (2,28% do PIB). É o pior resultado da série revisada pelo BC desde junho de 2004, quando estava em R$ 65,7 bilhões. Em abril, o primário estava em R$ 89,687 bilhões (dado que foi revisado para R$ 74,314 bilhões com a exclusão da Petrobras).
da Folha Online, em Brasília
O fim da contribuição da Petrobras para as contas públicas elevou o endividamento da União, dos Estados e dos municípios.
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central, a dívida pública subiu em maio pelo quinto mês consecutivo.
O principal indicador que mede a dívida líquida do setor público (relação dívida/PIB, Produto Interno Bruto) subiu de 41,4% em abril para 42,5% no mês passado.
O dado referente ao mês de abril foi revisado por conta da mudança. Originalmente, o endividamento estava em 38,5%. Mas sem a Petrobras, passou para 41,4%.
A decisão de tirar a Petrobras das contas públicas tem como objetivo liberar a estatal para investir cerca de R$ 15 bilhões por ano e ajudar a reativar a economia brasileira após o impacto da crise econômica internacional.
Em termos absolutos, o valor da dívida de abril foi revisto de R$ 1,124 bilhão para R$ 1,207 bilhão. Em maio, subiu para R$ 1,245 bilhão.
Superávit primário
A mudança em relação à Petrobras também tem impacto no superávit primário, a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O governo federal decidiu que neste ano irá reduzir essa economia de 3,8% para 2,5% do PIB. O objetivo é compensar a queda na arrecadação e aumentar o espaço para gastos e investimentos.
Em maio, o superávit primário do setor público ficou em R$ 1,119 bilhão. No acumulado do ano, o dado até abril foi revisto de R$ 33,403 bilhões para R$ 30,760 bilhões. Em maio, chegou a R$ 31,879 bilhões.
Em 12 meses, o primário soma R$ 66,908 bilhões (2,28% do PIB). É o pior resultado da série revisada pelo BC desde junho de 2004, quando estava em R$ 65,7 bilhões. Em abril, o primário estava em R$ 89,687 bilhões (dado que foi revisado para R$ 74,314 bilhões com a exclusão da Petrobras).
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